Enfam celebra formatura da quinta turma do Mestrado Profissional

Cerimônia nesta terça-feira (17) consolidou o programa, que já ultrapassa 120 formandos e soma mais de 100 mil pessoas beneficiadas

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, às 18h desta terça-feira (17), em seu auditório, a solenidade de formatura da quinta turma (2024-2026) do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. Ao todo, 26 formandos concluíram o curso com dissertações aplicadas ao sistema de Justiça, elevando o programa para mais de 120 egressos desde a entrada da primeira turma, em setembro de 2020.

A turma inovou ao trazer profissionais de novas instituições para o mestrado, reunindo representantes de Tribunais de Justiça, de Tribunais Regionais Federais, da Justiça do Trabalho e da Defensoria Pública. Ao longo da cerimônia, autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dirigentes acadêmicos e representantes dos concluintes ressaltaram o papel da pesquisa empírica na modernização da jurisdição.

A voz dos formandos
Os representantes da turma de formandos refletiram sobre a convivência entre diferentes carreiras jurídicas ao longo de dois anos de pesquisa e sobre o compromisso humano das decisões judiciais. A oradora da turma, Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, sintetizou o impacto dessa experiência compartilhada: “O que pensávamos ser uma decisão administrativa era, na verdade, uma decisão epistemológica, pois quando a juíza senta ao lado do defensor, conseguimos ver os dois lados da mesa e a certeza fica mais incômoda”.

Em sintonia com o espírito de colaboração e escuta construído durante o curso, o orador Eduardo Soares Bonfim destacou a rede de apoio formada entre os colegas e o propósito prático dos estudos. “Nós nos tornamos interlocutores, leitores atentos, apoiadores mútuos. Que nossas pesquisas alcancem quem mais precisa, e que saibamos que a decisão mais justa começa muito antes da sentença, no momento em que cada um foi ouvido”, declarou.

Rigor acadêmico repercute no trabalho cotidiano
Ao relembrar a chegada da primeira turma, em setembro de 2020, o diretor-geral da Enfam, ministro Raul Araújo, afirmou que a criação do mestrado representou uma virada institucional nessa área: “Com ela, a Escola mudava de natureza: deixou de organizar os cursos e passou a ministrá-los”.

Para o ministro, o rigor metodológico exigido pelo mestrado repercute diretamente no trabalho cotidiano de varas e tribunais. “A premissa do programa é exigente, o juiz precisa de método e isenção. Com dados a seu alcance, há a possibilidade de mudar e melhorar essa realidade, padronizar procedimentos, eliminar retrabalho”, avaliou.

Raul Araújo ressaltou ainda que o curso conta com corpo docente formado totalmente por doutores, metade deles com estágio pós-doutoral. Ao encerrar, agradeceu aos professores, à coordenação, aos servidores da Enfam e aos familiares dos alunos, destacando o efeito multiplicador dos egressos. “Quem sai daqui mestre continua a julgar e é convidado a formar outros profissionais. É um corpo qualificado que pensa a magistratura com método”, afirmou.

Enfam terá espaço à altura de sua missão
O ministro Herman Benjamin, idealizador da pós-graduação, exaltou o trabalho da equipe diante de uma estrutura que não é muito grande, reconheceu a continuidade do programa assegurada pelos diretores-gerais e enalteceu a atuação dos professores Fabrício Lunardi e Taís Schilling Ferraz, à frente do mestrado desde o início.

Durante o discurso, o ministro anunciou a futura ampliação do espaço físico da Escola, incentivou a divulgação científica das dissertações e valorizou o acervo criado na gestão do ministro Benedito Gonçalves. “As boas notícias são muitas, e outras virão. A primeira é que, em breve, este prédio estará inteiro com a Enfam. O tamanho do prédio da Enfam será proporcional ao tamanho da sua importância para a magistratura estadual e federal”, declarou.

“Este é um mestrado voltado para a magistratura, para a melhoria da jurisdição, daí a importância de que estes trabalhos sejam publicados. Na gestão do ministro Benedito, conseguimos outro feito: a maior e melhor biblioteca jurídica da América Latina. Divulguem: biblioteca não é depósito, é para ser usada”, conclamou o ministro.

A vice-coordenadora do mestrado, Taís Schilling Ferraz, elogiou o engajamento dos concluintes e a diversidade institucional da sala de aula. Após agradecer aos ministros Herman Benjamin e Raul Araújo, ao STJ, ao secretário-geral da Enfam, George Marmelstein, e ao coordenador Fabrício Lunardi, ela se dirigiu diretamente aos novos mestres:

“Esta foi a turma do entusiasmo, a primeira turma na qual se misturaram juízes, defensores e membros de tribunais. É uma alegria abraçar vocês na data de hoje; olhar para vocês é ver o que o sistema tem de mais justo, pulsante e plural. Não deixem todo esse repertório guardado, compartilhem, multipliquem, sempre com muito entusiasmo. Que o futuro seja amplo, corajoso e construído a muitas mãos.”

Mais de 100 mil pessoas beneficiadas
O professor Lunardi recordou os desafios cotidianos enfrentados pela turma e celebrou o respaldo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Viagens longas entre a comarca e as salas de aula, finais de semana renunciados, questionários de pesquisa lidos e relidos – a coragem de seguir em frente. A Capes reconhece a consolidação do nosso mestrado e nos dá coragem para voos mais longos”, comentou.

“Foram mais de 100 mil pessoas beneficiadas por projetos desse programa, com tecnologias que já impactaram todo o sistema de Justiça. Vocês não escolheram os caminhos mais fáceis: escolheram os povos indígenas, as mulheres, os encarcerados, a vítima de violência de gênero, práticas restaurativas; deram voz para quem mais precisa de proteção”, concluiu.

A produção acadêmica da turma se constituiu em 26 dissertações empíricas aplicadas ao sistema de Justiça, distribuídas em três eixos temáticos que articulam reconhecimento de direitos, efetividade jurisdicional e modernização institucional. Entre outras autoridades, o evento foi prestigiado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, por representantes da Defensoria Pública e membros do Ministério Público.

17/11/2026 • Formatura da 5ª turma do Mestrado Enfam • Brasília/DF