Dirigentes da Escola comemoraram o momento histórico. Com 30 alunos na turma, as bancas continuam até o início de setembro

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta terça-feira (26/7) a apresentação da primeira defesa do Mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD), referente à primeira turma do segundo semestre de 2020.

Antes, houve uma breve cerimônia com a presença do diretor-geral da Escola, ministro Og Fernandes; da secretária-geral da Enfam e juíza federal, Cíntia Brunetta; do coordenador acadêmico da Escola e desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Samuel Meira Brasil Júnior; e da vice-coordenadora do mestrado e desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Taís Schilling.

O ministro Og Fernandes destacou a importância do momento: a primeira apresentação da primeira turma de mestrado da Enfam. “Esta ocasião marca de forma definitiva o sentido e o alcance do mestrado da nossa Escola”, disse. Em seguida, o magistrado ressaltou a atualização do ensino no Judiciário. “Vamos celebrar a consagração da Enfam como especializadora, como instituição voltada para ascender a atividade profissional dos nossos magistrados”, ressaltou e, em seguida, agradeceu a toda a equipe da Enfam.

O coordenador do mestrado, Samuel Meira Brasil, referiu-se a essa primeira defesa como um momento histórico em meio a diversos desafios. “Estamos com a primeira defesa de um curso que se iniciou no meio de uma pandemia, um período de muitas adaptações e de um esforço incansável de todos. Não teríamos conseguido sem a direção, a liderança, a visão e a sensibilidade do ministro Og Fernandes. Ele realmente tem uma alma, uma visão e um coração voltados para os magistrados na prestação jurisdicional”, observou.

A vice-coordenadora do mestrado, Taís Schilling, descreveu como um privilégio poder participar dessa turma e testemunhar essa entrega. “Rendo minhas homenagens ao ministro Og Fernandes por estarmos aqui neste momento, por podermos executar este mestrado e chegarmos a este momento de efetivos resultados. Um agradecimento muito especial a todos os envolvidos, ao ministro Herman Benjamin, o idealizador, e à Dra. Cíntia, que veio com ele desde o início”, citou Taís Schilling.

Por fim, o professor Antônio César Bochenek falou sobre a importância da qualificação e capacitação de todos os magistrados brasileiros. “Deixo meu registro de agradecimento a todo o corpo diretivo e executivo, a todos os alunos. Certamente, teremos como resultado muito sucesso e muita contribuição para capacitação de todos os magistrados brasileiros”, enfatizou.

Defesa – O trabalho apresentado pelo discente Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon abordou as “Plataformas extrajudiciais de resolução de conflitos de consumo: diagnósticos e perspectivas de integração aos juizados especiais cíveis do Espírito Santo”. A banca foi presidida pelo professor doutor Antonio Cesar Bochenek (orientador/PPGPD/Enfam) e teve como membros os professores doutores Fernando da Fonseca Gajardoni (PPGPD/USP), Carlos Henrique Borlido Haddad (PPGPD/Enfam) e Luiza Vieira Sá de Figueiredo (PPGPD/Enfam).

As defesas dos 30 alunos do mestrado continuam até o início de setembro. Os interessados podem acompanhá-las por meio dos links disponibilizados no site da Enfam: https://www.enfam.jus.br/programa-de-pos-graduacao-profissional-em-direito/mestrado-profissional/qualificacao-e-defesa/