A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu nesta quinta-feira (14) as inscrições do processo seletivo para admissão de discentes especiais do 2º semestre de 2025 do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. A iniciativa permite que integrantes da magistratura estadual e federal cursem disciplinas isoladas, sem o vínculo direto com o programa.

As disciplinas ofertadas incluem Liderança Organizacional e Atividade Judicial; Processo, Sistema de Justiça, Gestão Processual e Efetividade; Gestão de Projetos com Impacto Social Relevante e Métodos Autocompositivos em Juízo, cada uma com duas vagas.

As inscrições podem ser feitas de 14 a 20 de agosto, exclusivamente por meio do formulário online disponível no site da Enfam. O candidato precisará apresentar uma justificativa para a escolha da disciplina e o link de seu Currículo Lattes.

As aulas serão predominantemente presenciais, na sede da Escola, em Brasília, com a possibilidade de até três aulas remotas. A Enfam não custeará despesas de deslocamento.

Os critérios de seleção incluem a afinidade da experiência do candidato com o conteúdo da disciplina e a observância da Política de Ações Afirmativas da Enfam, que reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas autodeclaradas negras.

O resultado provisório será divulgado até as 19h do dia 25 de agosto de 2025 no site da Escola. A aprovação na disciplina concede certificação válida para vitaliciamento e promoção na carreira, podendo a carga horária ser aproveitada como crédito em eventual admissão futura no mestrado regular.

Mais informações e o edital completo estão disponíveis na página de Pós-Graduação / Mestrado Profissional da Enfam.