A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, novo edital para o processo seletivo de admissão de alunas e alunos especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, para o 1º semestre de 2024. As inscrições devem ser realizadas mediante preenchimento do formulário disponível na página da Enfam até o dia 22 de fevereiro.

Das 30 vagas disponíveis, 16 são para a disciplina Modelos de Resolução do Conflito Penal e 14 para Administração Judicial Aplicada. Ambas serão ministradas de forma inteiramente virtual e síncrona, conforme calendário divulgado pela Escola. A presença nas aulas é obrigatória, e não serão fornecidas gravações para reposição em caso de ausência.

Seleção e Resultados
A seleção considerará a relação entre as disciplinas oferecidas e a pesquisa/estudo das candidatas e dos candidatos, critérios de ações afirmativas, publicações acadêmicas e participação em grupos de pesquisa afins. O resultado será divulgado após o período de análise.

Ao completar a disciplina com sucesso, discentes receberão um certificado de conclusão, válido para vitaliciamento e promoção na carreira. A carga horária cursada poderá ser considerada como crédito em admissões futuras no mestrado profissional da instituição. Todas as informações relacionadas ao processo seletivo serão divulgadas exclusivamente pela página da Enfam ou por e-mail cadastrado durante a inscrição.