A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) avança em mais uma etapa do acordo de cooperação técnica com o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ). Na última semana, uma delegação de magistrados angolanos foi recebida na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) para aprofundar o intercâmbio de conhecimentos.

A visita teve como objetivo principal a apresentação da estrutura e das práticas pedagógicas da magistratura brasileira, visando estabelecer um plano de ações conjuntas para o fortalecimento institucional e a qualificação do corpo de juízes de Angola. Os magistrados angolanos foram recebidos pelo diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, que expressou sua satisfação com a visita: “Espero que os nossos cursos sejam muito úteis e possam contribuir para esse processo democrático na República de Angola”. O secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter da Silva, também acompanhou a visita.

A reunião incluiu apresentações sobre a organização administrativa, gestão pedagógica e práticas inovadoras da escola, seguida de uma visita às instalações da Emerj e à Biblioteca TJERJ/Emerj Desembargador José Carlos Barbosa Moreira.

Um dos pontos de destaque foi a discussão sobre a modernização legislativa, como o novo Código Penal angolano, que substituiu um texto de 1886. A iniciativa reforça o compromisso da Enfam de não apenas formar magistrados no Brasil, mas contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento de sistemas judiciários em âmbito internacional.

A cooperação é um exemplo claro de como o intercâmbio técnico-jurídico é essencial para o avanço da Justiça e o fortalecimento das instituições democráticas.

Participaram do encontro: os magistrados de Angola, Manuel Assuílo e Correa Bartolomeu; o membro do grupo de trabalho designado para desenvolver o plano de execução do acordo de cooperação com o CSMJ, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) Sílvio Neves Baptista Filho; a secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Enfam, juíza Mariana Camargo Rocha; o secretário-geral da Emerj, Francisco Budal; a diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (Deama), Patsy Schlesinger; a diretora do Laboratório de Inovação, Pesquisas e Parcerias Institucionais (Lippi), Ana Cristina Willemann; e o chefe de gabinete da Emerj, André Teixeira.

Com informações da Emerj