A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu, nesta terça-feira (8), as Oficinas de Inovação sobre Processos Estruturais. A iniciativa é realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater caminhos mais eficazes e colaborativos no tratamento de demandas complexas e de grande impacto social.

A abertura foi conduzida pelo conselheiro do CNJ Ilan Presser, coordenador do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 264/2026, com participação de integrantes do colegiado responsável pelos estudos sobre o tema. Em sua fala, Presser destacou a necessidade de construir respostas práticas para apoiar magistradas e magistrados diante de litígios estruturais. “Para transformar a realidade concreta, nós precisamos ir além. Qual é a nossa dor? A dor do juiz e da juíza quando se deparam com um processo dessa natureza?”, questionou.

Segundo o conselheiro, os processos estruturais não se confundem apenas com causas complexas, pois exigem articulação plural e colaborativa entre diferentes atores e instituições, além de mecanismos de mediação, negociação, cumprimento e supervisão judicial. “Precisamos pensar de forma colaborativa, com pessoas de vários locais e de várias instituições”, destacou. Ademais, ressaltou que o laboratório de inovação é o espaço adequado para pensar soluções fora dos modelos tradicionais e formular propostas que realmente auxiliem quem está na ponta da atuação jurisdicional.

Participaram também da abertura as conselheiras do CNJ Daiane Nogueira de Lira e Noemia Aparecida Garcia Porto.

Eixos
Em reunião realizada no fim de junho, o grupo de trabalho definiu cinco eixos prioritários para elaboração de estudos e notas técnicas, são eles: modelo de governança, especialização de órgãos nos tribunais, colaboração e replicação de boas práticas, ferramentas adequadas à complexidade dos processos estruturais e rede de apoio a magistrados. A programação do evento segue até esta quarta-feira (9), com oficinas temáticas e plenária de encaminhamentos ao fim das atividades.