A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania celebraram, nesta quarta-feira (29), um acordo de cooperação técnica, na sede da Escola, em Brasília. O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e o jornalista Thiago Salles, presidente do Instituto, assinaram o termo. O Instituto Justiça & Cidadania é […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania celebraram, nesta quarta-feira (29), um acordo de cooperação técnica, na sede da Escola, em Brasília. O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Enfam, e o jornalista Thiago Salles, presidente do Instituto, assinaram o termo. O Instituto Justiça & Cidadania é responsável pela publicação da Revista Jurídica, que tem o nome da instituição, há 17 anos.
Para o ministro Humberto Martins, o acordo firmado tem um significado especial. “Sem justiça não há cidadania, sem cidadania não há Estado de Direito. E esse acordo vem ao encontro desse raciocínio, ao permitir tanto a divulgação na revista de artigos produzidos pelos magistrados, quanto a realização em parceria de cursos e eventos, na busca por uma magistratura qualificada, que não aplique somente ensinamentos jurídicos, mas principalmente ensinamentos humanísticos. Uma magistratura preparada para o hoje, e mais ainda para o futuro”.
O jornalista Thiago Salles, presidente do Instituto, ressaltou que o acordo com a Enfam “é a realização do sonho antigo de distribuir a Revista Justiça & Cidadania a todos os magistrados do país”. Segundo o presidente do Instituto, o principal objetivo da publicação sempre foi promover a intercomunicação das diversas justiças brasileiras. “Hoje, na Justiça brasileira, temos 90 tribunais. A nossa ideia é, por meio da revista e também de outros projetos, aproximar os magistrados uns aos outros e os aproximar da sociedade de modo geral”.
Prestigiaram a assinatura do acordo de cooperação técnica, o secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey; o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, Alexandre Barreto Lisboa; e a secretária executiva da Enfam, Márcia de Carvalho.
Por todo o país
O primeiro passo do acordo é a distribuição gratuita da edição eletrônica da Revista Justiça & Cidadania a todos os magistrados brasileiros cadastrados nos bancos de dados da Enfam. Os juízes também poderão encaminhar artigos para a publicação. “Esta parceria é a união de duas instituições que têm entre os seus objetivos a busca pela excelência da magistratura e o engrandecimento do Poder Judiciário, pois, enquanto a Enfam tem como principal função a contínua capacitação dos juízes brasileiros, a Revista Justiça & Cidadania tem por objetivo disseminar o conhecimento jurídico em suas diversas vertentes”, concluiu o ministro Humberto Martins.