A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), realizará a segunda edição do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. A formação é exclusiva para magistradas e magistrados com atuação ou interesse na área eleitoral. Integrantes da magistratura interessados em participar devem acessar o link de inscrição.

O objetivo é oferecer uma formação atualizada, voltada a enfrentar desafios do cenário jurídico contemporâneo, com temas como ambiente digital, inteligência artificial, desinformação, cidadania, inclusão e segurança das eleições. Os docentes serão ministras e ministros, magistradas e magistrados, membros do Ministério Público e docentes com experiência em matéria eleitoral.
Ao todo, serão disponibilizadas 16 turmas, com capacidade de 40 vagas cada. A carga horária é de 120 horas/aula, sendo seis horas presenciais. As passagens e hospedagens deverão ser custeadas pelos discentes.

Sobre a formação
A proposta pedagógica do curso reúne conteúdos essenciais para a atuação jurisdicional eleitoral voltada ao desenvolvimento de competências técnicas como: aplicação da normativa disciplinadora do processo eleitoral, com ênfase nas diretrizes das resoluções e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e na identificação de barreiras físicas, institucionais e de condutas ou práticas que dificultam a plena participação dos eleitores.

Saiba mais na página do curso.