Estão abertas a partir desta terça-feira, 14, as inscrições para o Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Direito da Universidade do Minho, de Braga, Portugal. O tema da primeira formação, marcada para 24 de março, será Demandas estruturais em matéria ambiental: o caso Brumadinho no Brasil. As inscrições poderão ser realizadas até 10 minutos antes do evento.

O objetivo do ciclo é debater os grandes temas da Justiça, de modo a promover diálogos, reflexões e propostas de melhoria do sistema e de proteção de direitos. A formação possui programação mensal e se propõe ainda a analisar os temas atuais mais recorrentes nos judiciários brasileiro, de países europeus e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

O evento ocorrerá das 11h às 12h10, no horário de Brasília, e das 14h às 15h10, no horário de Portugal. Os palestrantes convidados são: Elton Pupo Nogueira, juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Brasil, e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Manuel Ramos Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal.

A moderação do evento será realizada pela comissão organizadora do ciclo, composta pelos professores Fabrício Castagna Lunardi, do Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade da Justiça do Mestrado em Direito e Poder Judiciário (GEJUD), da Enfam, e Alessandra Silveira e Carlos Amorim, ambos do Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho (JUSGOV – EDUM). O ciclo debaterá, inteligência artificial, questões raciais e de gênero, entre outros temas programados.