A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Universidade de Girona (UdG), da Espanha, celebraram na tarde desta quinta-feira (30/4) a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, com foco especial no fortalecimento do Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola.

Assinaram o acordo o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, e Jordi Ferrer Beltrán, diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.

Eixos da Cooperação
O acordo estabelece diretrizes para a internacionalização da Enfam e o aperfeiçoamento da magistratura brasileira. Entre os objetivos centrais, destacam-se: a formação continuada com a cooperação acadêmica em programas de pós-graduação e formação de formadores; o Intercâmbio de saberes com foco na mobilidade de docentes, pesquisadores e magistrados entre as instituições; e a produção científica que pretende elaborar publicações conjuntas com o compartilhamento de dados voltados à engenharia pedagógica e cultura jurídica.

Benefícios e impacto institucional
A colaboração com a Universidade de Girona, reconhecida internacionalmente por sua produção na área de provas e raciocínio probatório, garante aos magistrados brasileiros acesso a discussões acadêmicas de alto nível, refletindo diretamente na eficiência da prestação jurisdicional e no desenvolvimento de novas linhas de pesquisa no Brasil.