Na tarde desta sexta-feira (7), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou o encerramento do curso de especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, em solenidade que reuniu autoridades, docentes e especialistas da área. O evento aconteceu na sala multiuso, na sede da Escola, em Brasília.

O encerramento contou com a presença do coordenador técnico do mestrado, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina; da secretária-geral da Enfam, juíza federal Mara Lina Silva do Carmo; do coordenador acadêmico do curso, André Augusto Salvador Bezerra; e do secretário-executivo, Leonardo Peter da Silva.

Em sua fala, o ministro Sérgio Kukina destacou a importância do tema e desejou que esse curso de especialização se constitua em um ponto de partida para o Judiciário nacional. “Quando aceitei o convite para ser o coordenador técnico desse curso, vi na temática um desafio que me despertou muito entusiasmo. Precisamos destacar a importância do diálogo entre o lado ético e o lado da vida, que deve sempre estar presente nessas relações”, disse.

Além de pontuar que a formação trouxe assuntos importantes, como inteligência artificial, Kukina ressaltou que todo o processo transcorreu com profissionalismo, comprometimento e entrega de docentes e discentes. “Queremos que cada um de vocês se faça um irradiador dessa temática”, finalizou o ministro.

Exercício jurisdicional qualificado
Para a secretária-geral da Enfam, Mara Lina Silva do Carmo, a especialização é de extrema importância para a sociedade brasileira, onde se observa tanta desigualdade, tanta necessidade de fornecimento de medicamento, de internação de pessoas.

“O conhecimento acerca da bioética, e também pensando na Justiça e nos direitos humanos, certamente vai trazer um exercício jurisdicional mais qualificado para aqueles e aquelas que são da magistratura, e também para quem atua no sistema de Justiça em outros cargos. Que saibam ter uma análise mais qualificada sobre esses temas”, afirmou Mara Lina.

Em sua fala, André Augusto Salvador Bezerra destacou o sucesso absoluto do curso de especialização, que pôde ser observado na qualidade dos trabalhos apresentados, na riqueza dos debates em sala de aula e no envolvimento dos alunos e alunas. “Tudo isso foi produto da oportunidade que tivemos de contar com um corpo docente de excelência, formado por professores e professoras vindos de universidades renomadas e que são referência na magistratura. Essa combinação foi importante em um curso como esse, que se situa na intersecção entre diferentes campos do conhecimento e entre a reflexão científica enfrentada por nós, do sistema de Justiça”.

André Bezerra também elogiou os alunos e as alunas e destacou a excelência dos trabalhos e discussões. “Os trabalhos que foram apresentados, as perguntas, as discussões e, sobretudo, a disposição para enfrentar temas complexos demonstraram que o curso encontrou um grupo de estudantes intelectualmente comprometido e disposto a pensar para além das respostas mais imediatas”, assinalou.

Sentido mais amplo
Por último, o coordenador técnico do curso afirmou que os objetivos foram alcançados, partindo de uma concepção mais tradicional da bioética, fortemente vinculada à medicina e às questões relacionadas à vida e à saúde e decisões sobre o corpo humano para um sentido mais amplo, que relaciona ciência, sociedade e poder.

“Essa perspectiva tradicional continua sendo fundamental, especialmente em um país como o Brasil, de intensa judicialização da saúde. Mas o curso não se limitou a essa concepção e durante as aulas pudemos compreender a bioética em um sentido mais amplo, voltada para os grandes dilemas contemporâneos, relacionados ao meio-ambiente, aos conhecimentos tradicionais, à diversidade da forma de compreender a vida e à própria relação entre ciência, sociedade e poder”, disse André Bezerra.

Identidade intelectual
O representante da turma, o juiz de Direito Gilberto Schäfer, do Rio Grande do Sul, fez um agradecimento à Enfam e a todas as pessoas que tornaram a especialização possível. “O curso agregou muito e conseguimos produzir debates do mais alto nível. É importante assinalar que esses cursos permitem o desenvolvimento da nossa identidade judicial, na medida em que desenvolvem a nossa identidade intelectual”, disse.

Schäfer destacou também a contribuição de todos os professores, a concepção pedagógica do curso e colocou o grupo à disposição para serem multiplicadores da temática analisada.

O evento encerrou mais uma jornada acadêmica voltada à discussão de temas urgentes, como os dilemas éticos na saúde, os impactos da legislação em questões biomédicas e os desafios para a promoção dos direitos humanos em um contexto de avanço tecnológico e mudanças sociais.

Sobre a especialização
A especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos ofereceu uma formação aprofundada para magistrados, juristas, pesquisadores e demais profissionais interessados na temática.

O curso teve o objetivo de aprofundar a compreensão da bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas.
A carga horária da especialização foi de 440 horas-aula.