A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, trabalharão juntas na consolidação de uma cultura nacional de pacificação de conflitos. Elas vão promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados de todo o país. […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, trabalharão juntas na consolidação de uma cultura nacional de pacificação de conflitos. Elas vão promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados de todo o país.
O acordo de cooperação entre as duas instituições foi assinado na tarde de hoje (6) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, pelo diretor-geral da Enfam, ministro Nilson Naves, e pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto. A cerimônia foi realizada no gabinete da presidência do STJ.
Segundo o ministro Cesar Rocha, o acordo comprova a importância de buscar alternativas capazes de solucionar conflitos e disputas em curso no Poder Judiciário. Para ele, essa associação de esforços poderá diminuir o número de processos em andamento na vias tradicionais do Judiciário, melhorar o desempenho da Justiça e acelerar a prestação jurisdicional.
“Evidentemente, primeiro temos de romper com a cultura de só acreditarmos na solução dos conflitos pelas vias tradicionais. Felizmente, já se percebem sinais de mudanças dessa mentalidade”, ressaltou o presidente do STJ.
A parceria firmada hoje faz parte das atividades promovidas pela Secretaria de Reforma do Judiciário no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – instituído pela Lei n. 11.530, de 24 de outubro de 2008, para articular políticas de segurança com ações sociais. O Pronasci reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime.
O ministro da Justiça destacou que esse novo paradigma da segurança pública só terá sucesso com o fortalecimento da relação entre as instituições e a colaboração entre os Poderes. Segundo Tarso Genro, o Pronasci atinge várias questões da segurança publica, entre elas a preparação da comunidade para a resolução pacifica dos conflitos. “Mas, sem a participação da Enfam e a colaboração Poder Judiciário, isso seria impossível”, afirmou.
A idéia de formar pessoal qualificado em técnicas de mediação e composição de conflitos surgiu durante encontro de trabalho entre o diretor-geral da Enfam e o secretario de Reforma do Judiciário, depois que foi identificado que a área carece de instrutores. O acordo assinado hoje visa à formação de lideranças e instrutores capazes de disseminar as técnicas da pacificação de conflitos em todas as escolas de magistratura do país.