A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o e-book Gênero e Raça sob a Ótica de Direitos Humanos: um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e sistema de justiça. Organizada pelas juízas Adriana Ramos de Mello e Camila Henning Salmoria, a obra tem como objetivo fortalecer a cultura institucional de equidade no Poder Judiciário brasileiro.

A publicação sistematiza documentos jurídicos fundamentais sobre gênero e raça, incluindo decisões e normas promovidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material foi produzido no âmbito do mestrado profissional da Escola e reúne artigos escritos por alunas e egressas do programa.

No e-book constam os principais instrumentos jurídicos que fundamentam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, como convenções, tratados, declarações e resoluções internacionais, além de experiências institucionais e boas práticas identificadas no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. O objetivo é oferecer uma ferramenta de apoio à magistratura, ao corpo técnico e às escolas judiciais, contribuindo para o fortalecimento da cultura institucional de equidade racial e de gênero.

Adriana Ramos de Mello defende que a obra é uma ferramenta fundamental para magistradas e magistrados, pois em um único volume reúne referências essenciais para a tomada de decisões com sensibilidade a essas temáticas. “É uma publicação importantíssima, fundamental, que vai ajudar juízes por ter documentos internacionais, resoluções, então, facilitará a tomada de decisão ter ali todos esses documentos e informações importantes”, destacou.