Pela segunda vez neste ano, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferece o curso “Improbidade Administrativa”, na modalidade de ensino a distância (EaD).

Desta vez, o curso será realizado no período de 16 de outubro a 26 de novembro. As inscrições foram abertas hoje (2) e ficarão disponíveis até a próxima segunda-feira (9).

Interessados podem solicitar sua participação na página enfam.jus.br/inscricoes-ead/. Ao todo, foram ofertadas 80 vagas, divididas em duas turmas.

Sobre o curso

“Improbidade Administrativa” possui carga de 40 horas-aula e é destinado a magistrados que atuam nas esferas estadual e federal. O objetivo é fornecer instrumentos que os auxiliem a julgar ações de improbidade administrativa sob a perspectiva ética e humanística.

Mais especificamente, o programa busca permitir aos magistrados analisar alterações legislativas e jurisprudências recentes relativas ao tema, aplicar sanções jurídicas relacionadas, reconhecer a relevância das fases dos processos administrativos e judiciais e decidir os processos sobre improbidade administrativa segundo o direito em vigor, de forma a garantir a efetividade e a celeridade dos trâmites processuais.

A proposta metodológica está focada no autodesenvolvimento do magistrado, a partir de debates que possibilitem a interação e a colaboração entre os diferentes participantes.