A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou, na segunda-feira (7), da 92ª Reunião da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (RIAEJ), comunidade de cooperação multilateral que visa a articulação e o apoio recíproco entre escolas judiciais e os centros de capacitação judicial na região da América Latina e da Península Ibérica. O evento ocorreu na Cidade da Guatemala e a Enfam foi representada pelo seu secretário-geral, juiz federal George Marmelstein.

“Os países ibero-americanos possuem fortes laços históricos, culturais, linguísticos e geográficos. A RIAEJ é um espaço de troca para que possamos conhecer e aproveitar as experiências de outros países na formação e na capacitação de magistrados. E a Enfam faz parte da junta diretiva, contribuindo ativamente, participando das iniciativas da Rede e fornecendo as próprias iniciativas para serem aproveitadas pela magistratura ibero-americana”, afirmou Marmelstein.

Durante o encontro, a presidente do Organismo Judicial e da Corte Suprema de Justiça da Guatemala, Claudia Lucrecia Paredes Castañeda, enfatizou que o objetivo fundamental da reunião consistia em fortalecer as capacidades das magistraturas para responder, com independência judicial, solidez jurídica e sentido humano, às demandas atuais da população.

Além disso, segundo Marmelstein, os participantes se preocuparam em como integrar a inteligência artificial no sistema de justiça de forma ética, segura e eficiente, mantendo o ser humano no controle do processo de tomada de decisão. “O Brasil, nesse campo, tem se mostrado na vanguarda, sobretudo pelas ofertas de cursos promovidos pelas escolas judiciais e pela própria Enfam”, disse.

Parcerias e diálogos permanentes
A Rede reafirmou o seu compromisso com o intercâmbio, a colaboração e o fortalecimento da educação judicial na Ibero-américa, priorizando uma visão compartilhada em benefício da população dos diferentes países da região.

George Marmelstein destacou que a Enfam caminha para se tornar um centro de referência e de excelência na capacitação de magistrados para as tecnologias emergentes, incluindo o desenvolvimento de centros de pesquisa avançados no nível do mestrado em Poder Judiciário, disponibilizado pela Escola, com participação de juízes do mundo todo, inclusive da RIAEJ.

“A missão da Enfam é formar juízas e juízes para os desafios constantes do Direito e da sociedade. Hoje, essa formação exige tanto um domínio dos fundamentos básicos da inteligência artificial, quanto de uma utilização segura, ética e eficiente das melhores ferramentas e modelos disponíveis”, assinalou o secretário-geral da Escola.

Ainda no evento, cada um dos membros da Junta Diretiva foi homenageado com as entregas de diplomas e presentes representativos da cultura guatemalteca.

RIAEJ
A Enfam integra a RIAEJ desde 2007, com a oficialização de ingresso na IV Assembleia Geral da RIAEJ, celebrada no Rio de Janeiro, Brasil, naquele mesmo ano.

A fundação da RIAEJ ocorreu no contexto do II Encontro Ibero-Americano de Conselhos de Magistratura, sendo aprovada na VI Cúpula Ibero-Americana de Presidentes de Cortes Supremas e Tribunais Supremos de Justiça, em maio de 2001, nas Ilhas Canárias, Espanha. Conforme as normas de funcionamento da Rede, o seu órgão supremo é a Assembleia Geral, formada por todas as escolas judiciais, centros públicos e unidades de capacitação que integram a Rede.

A Rede é composta por 22 países, sendo eles: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.