A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participa do 1º Simpósio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre violência doméstica e justiça. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (18), das 9h às 13h, na Sala de Reuniões Corporativas do Tribunal, com transmissão pelo YouTube. Entre os destaques está a participação de Maria da Penha, na conferência de abertura, apresentada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

Para participar, é necessário realizar inscrição e as vagas são limitadas. As pessoas interessadas em comparecer ao evento presencialmente devem se cadastrar em link específico, e aquelas que desejarem acompanhar online devem fazer a inscrição em outro formulário.

Programação
O simpósio terá três painéis de debate. O primeiro, previsto para 10h20, abordará Direitos humanos e cidadania: avanços na proteção das vítimas de violência doméstica, com palestras do ministro do STJ Rogério Schietti Cruz e da delegada da Polícia Civil do Piauí Eugênia Villa. A mesa será presidida pela ministra do STJ Maria Marluce Caldas.

O segundo, com início às 11h e presidido pelo ministro do STJ Marco Buzzi, tratará de Perspectivas interdisciplinares no enfrentamento à violência doméstica, com apresentações do presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), Francisco Tojal, e da defensora pública titular da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem-BH), Samantha Vilarinho.

O terceiro painel, às 11h40, trará discussões sobre Medidas protetivas de urgência e efetividade: desafios e perspectivas. Como palestrantes, a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Amaerj), desembargadora Adriana Ramos de Mello, e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Karen Luise Vilanova Batista de Souza. Os trabalhos serão coordenados pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.

Por fim, a conferência de encerramento terá como presidente da mesa do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, e será apresentada pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fundadora do Instituto Nós por Elas, Renata Gil.