Instituições que compõem o sistema de Justiça nas Américas participaram, de 9 a 11 de outubro, do V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador, e foi realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O evento reuniu representantes da magistratura, do Ministério Público e de instituições jurídicas de diversos países do sistema interamericano, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das práticas institucionais no âmbito do sistema de Justiça.

O secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter, representou a Escola no evento e participou, na sexta-feira (10), como painelista da mesa sobre boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e membros do MP e o papel das escolas. O debate foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, que falou sobre a capacitação no âmbito do MP brasileiro.

Também participaram das discussões a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, representando a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); o diretor ministro almirante de esquadra Leonardo Puntel, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum); e a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Fortalecimento e troca de saberes
O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Lucas Velloso, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento das instituições e a troca de saberes.

“Foi uma honra imensa receber na Bahia um evento dessa magnitude, que promove o diálogo, o compartilhamento de experiências e o aprimoramento institucional. A Bahia tem a personalidade de um país — um território de resistência, diversidade e história — e é significativo que esse debate sobre as boas práticas do sistema de Justiça tenha acontecido aqui, no coração de uma terra marcada pela luta e pela construção democrática”, afirmou.

Com informações do MPBA.