A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu um passo importante nesta segunda-feira (19) ao iniciar o planejamento da formação de preceptores. O grupo de trabalho constituído para tratar do assunto se reúne até terça-feira (20), na sede da Escola, para trocar experiências e discutir os principais aspectos que caracterizam a preceptoria, bem como delinear as primeiras diretrizes de um programa de cursos a ser desenvolvido pela Enfam.

O secretário-geral da Escola, George Marmelstein, deu as boas-vindas aos participantes do grupo de trabalho e falou sobre a importância de pensar no tema sob a perspectiva pedagógica. “Eu considero que toda formação é importante, mas a preceptoria tem, na minha ótica, um dos componentes mais relevantes. De todas as ações educacionais envolvendo formação, talvez essa seja a que vai causar maior impacto duradouro na carreira de um juiz”, afirmou.

O magistrado ressaltou a importância da preceptoria no desenvolvimento profissional de quem recém-ingressou na carreira. “São os primeiros anos em que se está como juiz e não é apenas a questão de aprender a julgar; é aprender a se comportar, a ser um juiz em todos os seus aspectos e dimensões, o que envolve gestão de pessoas, a forma como lida com a equipe com quem trabalha cotidianamente, o atendimento a advogados, a organização e a condução de audiências. Tudo isso não se ensina em manuais; depende de modelagem; é importante ter um exemplo de conduta. O preceptor vai moldar a carreira de quem ingressou recentemente de forma duradoura, para sempre”, refletiu Marmelstein.

O secretário-geral da Escola explicou que, para essa primeira reunião, foram convidadas as escolas mais avançadas na formação de preceptores, a fim de que se conheçam as melhores práticas e se estabeleça uma linha de atuação com base nessas experiências. “Acredito que a Enfam tenha esse papel duplo de direcionar, estabelecer um currículo mínimo e básico, e fornecer capacitação de preceptores, inclusive para aquelas escolas que não têm essa estrutura”, afirmou. Segundo George Marmelstein, a ideia é que a Escola dê esses primeiros passos para se tornar a instituição responsável por orientar as escolas na formação dos juízes preceptores.

Organização do GT
O grupo de trabalho é conduzido pela secretária de Gestão Acadêmica e de Formação da Enfam, Maria Eveline Queiroz, que explicou a dinâmica dos encontros. “Temos uma boa agenda para discutir. Quando começamos a pensar em como nos organizar, identificamos quem já trabalhava com a formação de preceptores e consideramos estabelecer contrapontos. A ideia é reunirmos aqueles que dominam o ambiente, conhecem a questão da formação, mas ainda não têm todos os pontos resolvidos. Acho que será um contraponto interessante de questionamento, de interrogação e de consideração daquilo que, por acaso, a gente não tinha pensado”, disse.

Neste primeiro momento, foram convidados para o compartilhamento de boas práticas o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), e as pedagogas Inah Maria Szerman Rezende, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), e Sara Maria de Andrade Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

Participam ainda do GT a desembargadora Vanila Cardoso André de Moraes, do Conselho da Justiça Federal (CJF); os desembargadores Leonardo Resende Martins, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); as pedagogas Isabel Cristina Lima Selau (TRF4) e Mirelle Ribeiro Cardoso (Enfam); e a servidora Ana Paula Nóbrega.

Ao longo dos dois dias, também serão discutidos temas como os aspectos da Resolução do CNJ 654/2025, o desenvolvimento de competências e os primeiros encaminhamentos relativos à organização do programa. “Sairemos com importantes indicativos para que possamos trabalhar esse tema. A ideia é estarmos com o programa pronto em março para oferecermos às escolas”, finalizou Maria Eveline Queiroz.