Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), realiza curso sobre Direito Ambiental sediado no Zagaia Eco Resort. A ação formativa, iniciada na quinta-feira (12), recebe 50 magistrados federais e estaduais, […]
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), realiza curso sobre Direito Ambiental sediado no Zagaia Eco Resort. A ação formativa, iniciada na quinta-feira (12), recebe 50 magistrados federais e estaduais, atuantes em matéria ambiental.
A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, além de Paschoal Carmello, presidente do TJMS; Júlio Roberto Cardoso, diretor-geral da Ejud-MS, e Sérgio Fernandes Martins, corregedor-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul.
Antes da solenidade, a juíza Joseliza Alessandra Turine (TJMS) coordenou um estudo de meio no Balneário Municipal. Os magistrados puderam estar em contato com a história de Bonito e com a natureza local para entender o desenvolvimento turístico e seu impacto na economia do município.
O diretor-geral da Enfam acentuou o papel da Escola para o magistrado e para a justiça como um todo. “Temos enormes responsabilidades e um dos diferenciais é que seus integrantes devem estar permanentemente atualizados, ou seja, ter, a cada momento, seu conhecimento ampliado. O papel da Enfam e das escolas é ajudar a legitimação do exercício da jurisdição, indo além do concurso”, disse Benjamin.
Paschoal Carmello Leandro elogiou a beleza natural de Bonito e falou sobre a importância da preservação do Cerrado. Para ele, aprimorar a magistratura em matéria ambiental é fundamental para identificar e analisar aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação, especialmente quanto às leis de Política Nacional do Meio Ambiente.
O curso segue até sábado (14) e a programação prevê discussões sobre a Floresta Amazônica e Pantanal, aspectos complexos do Código Florestal, tutela da Floresta Amazônica e do Cerrado, agricultura e meio ambiente no Brasil, jurisprudência e licenciamento ambiental, florestas na visão do jornalismo, e responsabilidade civil e penal pelo dano à flora. O encontro contará, ainda, com mesas redondas sobre varas ambientais e Câmaras Ambientais especializadas em questões jurídicas complexas e desafios da estrutura da especialização.
Fonte: TJMS, com adaptações