A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça, por meio do programa Justiça Plural, promoverão, de 1º a 29 de outubro, a capacitação Acompanhamento Judicial de Operações Policiais: violência, produção da prova e garantia de direitos fundamentais. Com 40 horas de carga horária e formato híbrido, o curso é destinado a magistradas e magistrados do Poder Judiciário brasileiro e a agentes de segurança pública.

As inscrições estão abertas e vão até 22 de setembro, pelo EducaEnfam.

A formação tem como objetivo qualificar a atuação judicial no acompanhamento de operações policiais, com base na Constituição Federal, na legislação, na jurisprudência nacional e interamericana e em parâmetros internacionais de direitos humanos. Entre os temas previstos, estão o papel do Judiciário nesse contexto, a produção da prova, a cadeia de custódia, o controle judicial da atuação policial e a garantia de direitos fundamentais.

Programação
A capacitação será desenvolvida em cinco unidades, com aulas síncronas online, nos dias 1º, 8, 14 e 22 de outubro, sempre das 10h às 11h30, além de oficina presencial em 28 de outubro, das 10h às 18h, na sede da Enfam, em Brasília.

A programação completa está disponível na página do curso, no site da Escola.

Atividade prática
A etapa presencial será voltada à aplicação dos conteúdos na prática jurisdicional. A programação inclui estudo de caso envolvendo operação policial, análise das fases pré-operacional, operacional e pós-operacional, além da construção coletiva de parâmetros de atuação judicial.

A capacitação será ministrada pelas discentes Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro e Marcela Teles Andrade Cardoso.