A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promove, no dia 13 de maio, o Curso Nacional sobre os Enunciados da Equidade Racial.

A capacitação faz parte da formação continuada da Enfam e será realizada de forma híbrida, das 8h às 12h, com atividades presenciais no auditório da Emerj, no Rio de Janeiro, e também com a opção de participação remota. Voltado à magistratura federal, o curso está com inscrições abertas por meio do formulário para participação presencial ou pelo formulário para participação remota.

A formação conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Programação
O curso terá início com uma palestra sobre políticas judiciárias, ações afirmativas, concursos públicos, representatividade de pessoas negras na magistratura, autodeclaração e heteroidentificação. Além disso, estão previstos dois painéis: Proteção dos direitos das comunidades quilombolas, Liberdade de pensamento, de consciência e de crença, e Racismo algorítmico e direito ambiental; e Racismo e responsabilidade civil e penal, Infância e Juventude, questões raciais e o mundo do trabalho.