A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, entre os dias 17 de junho e 5 de julho, a ação educacional Propriedade Intelectual: marcas e novas tecnologias, que conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

O curso é destinado a magistradas e magistrados federais e estaduais, assessores e assistentes de magistrados. A abertura do evento será presencial, em Brasília, no dia 17 de junho, com transmissão ao vivo. As aulas serão na modalidade de Educação a Distância (EaD). As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário online disponível no site da Enfam.

Sobre o curso
A iniciativa tem como meta capacitar magistradas e magistrados para atuar em litígios marcários complexos, especialmente aqueles relacionados às novas tecnologias. A proposta é promover o aprofundamento dos conhecimentos técnico-jurídicos sobre a proteção de marcas nos cenários nacional e internacional, além de discutir a condução adequada da instrução probatória, a análise de tutelas de urgência e a fixação de indenizações.

Programação
A programação será dividida em módulos temáticos. O seminário de abertura presencial abordará Propriedade Intelectual: marcas, concorrência desleal e novas tecnologias. Os participantes farão ainda os seguintes módulos:

• Módulo 1 – As marcas no ambiente internacional e seus reflexos nos litígios nacionais;
• Módulo 2 – Litígios de marcas e questões processuais;
• Módulo 3 – Propriedade industrial e as novas tecnologias.

A formação também pretende debater os desafios contemporâneos decorrentes da digitalização e do avanço das tecnologias emergentes, que vêm impactando diretamente as disputas envolvendo propriedade intelectual e propriedade industrial.