A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, nos próximos dias 3 e 4 de maio, o primeiro curso de formação de multiplicadores em filosofia do direito. Destinado a magistrados estaduais e federais, o curso tem o objetivo de habilitar esses profissionais a difundir e a aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a disciplina em suas atividades jurídicas cotidianas.

O tema filosofia do direito faz parte do rol de conteúdos mínimos que devem ser obrigatoriamente observados pelas escolas da magistratura, federais e estaduais, na elaboração dos cursos de formação e aperfeiçoamento de juízes. Esses conteúdos foram estabelecidos pela Resolução Enfam n.º 2/2009.

O curso promovido pela Enfam será ministrado pelo doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Vicente de Paulo Barretto. Professor de filosofia, Barreto dará ênfase, durante o desenvolvimento do conteúdo, ao estudo de casos concretos.

Entre os temas que serão abordados no decorrer do curso, que terá 20 horas-aula, figuram as possíveis interfaces entre os sistemas jurídico e moral, questões relacionadas a direitos humanos e pós-modernidade, além de aspectos sobre raciocínio e argumentação jurídicos. Também estão previstos os temas sociedade de risco, responsabilidade e segurança jurídica.

Com o curso, a Escola pretende levar aos participantes elementos que lhes permitam identificar os temas mais relevantes sobre filosofia do direito na atualidade e fazer a conexão entre esses temas e a construção das decisões judiciais. Também aspira contribuir para aproximar o pensar teórico-filosófico da prática diária da magistratura.

O evento será realizado em Brasília, no hotel Gran Bittar. O diretor-geral em exercício da Enfam, ministro Felix Fischer, participará da abertura do encontro. Para mais informações, entre em contato com a Enfam pelo e-mail eventos.enfam@stj.jus.br ou pelos telefones (61) 3319-9019 / 9814.