Enfam prossegue com cronograma de exames de qualificação do Mestrado Profissional em Direito

Os trabalhos finais serão apresentados nos meses de julho e agosto de 2022

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) segue com o seu cronograma de exames de qualificação de sua primeira turma de Mestrado Profissional em Direito (Turma 2020) até quinta-feira, dia 24 de fevereiro. Com essas apresentações, a escola conclui o ciclo de 30 de exames de qualificação, iniciado no mês de dezembro de 2021, incluindo o de um aluno da Angola, África.

Das qualificações em andamento, o trabalho do diretor-geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários da Angola (Inej), juiz desembargador Artur Domingos Gunza, é o primeiro realizado entre países diferentes.

A apresentação dos projetos é aberta ao público. Para acompanhar, basta que o interessado clique no link disponível em cada um dos temas para que seja conduzido à plataforma Zoom.

O acompanhamento dos trabalhos, indiretamente, contribui para a tomada de decisões, já que todos os temas estão relacionados ao que há de mais atual nos debates na sociedade. As dissertações resultantes serão apresentadas nos meses de julho e agosto de 2022.

Confira abaixo a lista com os temas e horários dos próximos exames.

  1. Defesa de Qualificação – Cristina de Albuquerque Vieira
    Zoom: 23/2/2022 – 9h
    Título: Justiça Restaurativa Aplicada à Criminalidade Federal

Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Juliana Tonche – Membro (MPSPJC/ UFBA)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/87418609170

  1. Defesa de Qualificação – Claudia Catafesta
    Zoom: 23/2/2022 – 12h
    Título: Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial.

Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Dr.ª Ana Paula Motta Costa (Direito/UFRGS)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/82152274796

  1. Defesa de Qualificação – Emiliano Zapata de Miranda Leitão
    Zoom: 23/2/2022 – 15h
    Título: Regulação da transparência no uso de inteligência artificial pelo Poder Judiciário Brasileiro.

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luciane Amaral Corrêa Münch – Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/83347534426

  1. Defesa de Qualificação – Leonardo Resende Martins
    Zoom: 23/2/2022 – 17h
    Título: Legal Design e processos estruturais.

Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Me.ª Priscilla Pereira Costa Corrêa – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/86267038431

  1. Defesa de Qualificação – Rafael Sousa Cardoso
    Zoom: 24/2/2022 – 9h
    Título: A remissão concentrada: mecanismo para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e para a desburocratização das unidades judiciárias infantojuvenis.

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/84207783735

  1. Defesa de Qualificação – Paulo Cesar Moy Anaisse
    Zoom: 24/2/2022 – 12h
    Título: A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados pela Justiça Federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida.

Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Me.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/83959831365

  1. Defesa de Qualificação – Francisco Eduardo Fontenele Batista
    Zoom: 24/2/2022 – 15h
    Título: Pagamento judicial dos débitos fazendários pecuniários: Especialização de Competência como Vetor de Efetividade.

Banca:
Prof.ª Me.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária – Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad – Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD-ENFAM)

Link para assistir: https://us02web.zoom.us/j/83967496365