A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publica seu sétimo Boletim. Nessa edição, o informativo apresenta uma entrevista com o professor José Alcebíades de Oliveira Junior, responsável pelo curso de Sociologia Judiciária realizado pela Enfam em junho, marcando a inauguração da série O Juiz do Século XXI. O periódico traz também dois […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publica seu sétimo Boletim. Nessa edição, o informativo apresenta uma entrevista com o professor José Alcebíades de Oliveira Junior, responsável pelo curso de Sociologia Judiciária realizado pela Enfam em junho, marcando a inauguração da série O Juiz do Século XXI.
O periódico traz também dois artigos que versam sobre a emenda constitucional pela qual foi instituído regime especial de pagamento de precatórios e sobre o princípio da ética da parcialidade positiva do juiz. Os artigos são assinados, respectivamente, pelo desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, diretor-geral da EMERJ, e pelo juiz federal Artur César de Souza.
Dentre as várias matérias, o Boletim destaca o cumprimento da Meta 8 do Judiciário por meio de educação a distância, as oportunidades de cursos no exterior para magistrados brasileiros e a padronização de procedimentos dos Núcleos de Pesquisa Jurídica (NUPEJs).
O informativo tem divulgação bimestral e leva informações aos magistrados e aos demais operadores do Direito. Estimula a reflexão e o debate de conhecimentos jurídicos relevantes, visando contribuir para o cultivo e a melhoria do Direito no Brasil. A Enfam publica seu Boletim em meio impresso e em versão eletrônica. Para acessar as edições anteriores clique aqui.