O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta segunda-feira (13) o Módulo Nacional da Formação Inicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em seu discurso, ele destacou a importância da diversidade territorial dos participantes e da compreensão dos contextos sociais na atuação judicial. A abertura da Formação Inicial, que reúne juízes recém-empossados, aconteceu no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até 17 de abril estão previstas também atividades na Enfam e em outras instituições do Poder Judiciário, como Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Essa diversidade territorial amplia a troca de experiências e reforça a percepção de que a magistratura brasileira se fortalece ou é capaz de dialogar com distintas realidades regionais do país”, disse Benedito Gonçalves.

Ele defendeu ainda que a magistratura moderna vai além do domínio das normas legais. “Ela exige a compreensão dos contextos sociais, históricos e humanos que se apresentam em cada processo, o que significa saber escutar, compreender e julgar com empatia.” O ministro trouxe situações pessoais enfrentadas na carreira, como um caso com uma tribo indígena, onde prazos processuais colidiram com tradições locais, reforçando a necessidade de respeito à religiosidade e realidades culturais.

Benedito Gonçalves destacou princípios como dignidade humana, equidade e inclusão, especialmente em cenários de vulnerabilidades regionais, integrando conhecimento jurídico, humanístico, diversidade, integridades, inovação e sustentabilidade.

Sobre o evento
A programação trará, ainda, palestras sobre limites e responsabilidades dos magistrados, inovação tecnológica, ferramentas de jurisprudência do STJ e gestão de precedentes, tendo docentes como o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser, e a secretária de Jurisprudência do STJ, Barbara Brito de Almeida.