Enfam realiza curso de Formação Inicial – Módulo Nacional para novos juízes do TJMT

Magistrados recém-ingressos na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) realizam, no período de 3 a 7 de outubro, o Módulo Nacional, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis). O curso será realizado em Cuiabá (MT).

O desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Pedagógico da Enfam, participará da ação pedagógica destinada aos 14 juízes substitutos recém-ingressos no Poder Judiciário estadual. O Módulo Nacional é etapa obrigatória do curso de formação inicial para magistrados.

Durante uma semana os novos juízes terão aulas sobre os temas: Ética e humanismo; Gestão de pessoas; Demandas repetitivas e os grandes litigantes; Sistema carcerário; Questões de gênero; Mediação e conciliação. Além desses, as aulas abordarão questões acerca do papel do juiz e o controle de convencionalidade, além de sua relação com o mundo virtual, e com a sociedade e os direitos humanos. 

As aulas serão ministradas pelos magistrados-formadores Marco Antônio Barros Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; José Henrique Rodrigues Torres , André Augusto Salvador Bezerra, Valéria Ferioli Lagrasta e Marcos de Lima Porta, do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo; Ben-Hur Viza, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; e pela professora Valeska Maria Zanello de Loyola, da Universidade de Brasília.

O curso de formação inicial, do qual faz parte o Módulo Nacional da Enfam, tem por objetivo proporcionar aos magistrados recém-ingressos a formação teórico-prática relativa à atividade judicial, consideradas suas múltiplas facetas e as diferentes atribuições que o juiz, muitas vezes, precisa assumir como agente social. São necessários diversificados conhecimentos no sentido de mediar conflitos, gerir processos de trabalho, atuar de maneira a evitar demandas que dificultem o trabalho e sejam contrárias aos anseios sociais.

Calendário

No mês de outubro está prevista a realização de mais dois cursos de Formação Inicial que serão promovidos pela Enfam, em parceria com as escolas de formação de magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados de São Paulo (4 a 10) e Paraíba (10 a 17).