A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realiza mais um curso à distância: Gestão Financeira e Orçamentária – terceiro módulo do curso de Administração Judiciária. O objetivo é fazer com que os magistrados reconheçam a gestão financeira e orçamentária como elemento indispensável à execução das estratégias do Poder Judiciário.

O auditor federal de controle externo do TCU, Paulo Roberto Simão Bijos, foi responsável por elaborar o conteúdo do curso de acordo com as diretrizes básicas da Enfam e o também auditor federal de controle externo do TCU, Daniel Veloso Couri, é tutor deste módulo.

As aulas são exclusivamente online, não havendo necessidade dos magistrados se ausentarem de suas atividades jurisdicionais. Este módulo discorrerá sobre aspectos gerais relacionados à gestão financeira e orçamentária; elaboração, discussão, votação e aprovação das leis orçamentárias: PPA, LDO e LOA; execução orçamentária; controle e avaliação da execução orçamentária.

A Enfam ofereceu uma vaga para cada escola (estadual e federal) para participação neste curso. A turma piloto começou no dia 17 de janeiro e tem como data limite para o encerramento o dia 13 de fevereiro. Todo o aprendizado acontece por meio da plataforma de ensino a distância da Escola Nacional.

Parceria Enfam e TCU

Um acordo de cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, experiências, informações e tecnologias entre as partes foi firmado em março de 2010. A parceria visa, dentre outras ações, à promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou a distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como da realização de ações de apoio a sua execução.