A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou nesta segunda-feira (1º/3), no auditório da sede, em Brasília, a abertura do Módulo Nacional de Formação Inicial destinado aos trinta juízes e juízas recém-ingressos na carreira, aprovados e aprovadas no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O curso obrigatório tem cunho teórico-prático e busca a conscientização da magistratura em relação ao ofício e ao papel no Poder Judiciário e na sociedade.

A abertura contou com a presença do diretor-geral da Enfam, o ministro Mauro Campbell Marques, e, pela Escola de Magistratura de Rondônia (Emeron), o diretor e desembargador Raduan Miguel Filho e o coordenador do Curso de Formação, Alexandre Miguel. 

O diretor-geral da Enfam, que é amazonense, falou sobre o início da carreira, os desafios de ser jurista e as singularidades de se trabalhar no norte do Brasil, sobretudo na realidade amazônida, segundo o ministro, “distinta, por certo, de outras do país”. E enfatizou a importância do trabalho dos magistrados e das magistradas nas comarcas de Rondônia. “Façam do exercício do cargo de vocês um movimento de transformação social. Começando pelo básico para ter confiança e respeito das pessoas. O trabalho de cada um de vocês é essencial. Estamos aqui vocacionalmente pela magistratura. E todos chegamos aqui com uma bela história de vida.”

Segundo o desembargador Raduan Miguel Filho, diretor da Escola de Magistratura de Rondônia, este grupo de juristas é especial por conta de um detalhe específico, não visto desde 1982. “A nova turma de magistrados é a segunda maior que tivemos no Estado de Rondônia. Antes desta, apenas a primeira turma, há 40 anos, contava com mais juristas.  A escola da magistratura da qual sou diretor tem investido muito e nossa presença aqui demonstra a preocupação e o cuidado em acompanhá-los de perto”, ressaltou o diretor.

O novo grupo de juristas do TJRO possui um perfil diverso, sendo 20 homens e 10 mulheres com trajetórias muito distintas, mas com o mesmo propósito: o da aplicação efetiva da justiça em uma sociedade. Perfis como o de Brenda Vasconcellos, 28 anos, e o de Robson Santos, 46, que compartilharam informações sobre suas vidas, tais como apoio da família, preparo para os concursos para magistratura e as expectativas como recém-empossados.

“Fui técnica. Trabalhei dentro de uma Vara e agora sou titular. É muito gratificante porque era meu sonho. Mas sei que ainda tenho muito a aprender sobre o poder da magistratura nesta formação inicial”, disse a jovem cearense, ansiosa para o módulo. “Também estou feliz porque um dos professores foi meu orientador na monografia”, revelou a juíza que estudou para concurso por cinco anos e contou com apoio de familiares para não desistir durante a pandemia de Covid-19. 

Para o juiz Robson Santos, os desafios foram ainda maiores, por ser um homem negro que viveu em contexto de vulnerabilidade social. “Sou de Recife, fui vendedor de pipoca, picolé, office boy, serviços gerais. Um de seis filhos, minha família passava dificuldade e eu precisei trabalhar desde os 12 anos. Mas meu pai, mesmo sendo analfabeto, sempre disse que eu deveria estudar para ser alguém na vida”, compartilhou o pernambucano que chegou a fazer 30 concursos para magistratura. “O juiz não julga somente processos, mas pessoas. Minha trajetória é parecida com a de outros candidatos, em técnicas e estudos, mas é diferente no aspecto da vivência e isso me orgulha muito”, finalizou emocionado.

Sobre a Formação Inicial
É obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. Quarenta horas-aula correspondem ao Módulo Nacional, de responsabilidade da Enfam. A estrutura abrange temas como ética; direitos humanos; demandas repetitivas e grandes litigantes; mediação e conciliação; seguridade social; sistema carcerário; Justiça Restaurativa; direito virtual, e controle de convencionalidade. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde os juízes exercerão suas atividades judicantes.

A programação do Módulo Nacional de Formação Inicial continua até sexta-feira, 3 de março.

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