Preparado e aplicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial teve início no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta segunda-feira, 17 de outubro, e segue com programação até sexta-feira, 21.

A aula inaugural teve como tema O Juiz Contemporâneo e foi apresentada pelo secretário-geral da Enfam, juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, que também realizou a abertura da capacitação. Ele foi recebido pelo diretor da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

Durante o curso, os recém-ingressados na magistratura pelo TJBA terão a oportunidade de se inteirar de conteúdo que os auxilie na formação e vise ao correto exercício da magistratura.

Programação – Com extensão de uma semana, o Módulo Nacional conta com um cronograma de atividades completo. Na segunda-feira, após a palestra magna, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Santos Vitovsky falou sobre Ética e Humanismo.

Na terça-feira, Questões Raciais e Questões de Gênero serão os temas abordados respectivamente pelos juízes Edinaldo César Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), e Ana Rita de Figueiredo Nery, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Paulo Augusto Irion apresentará uma aula sobre o sistema carcerário na quarta-feira, pela manhã. No período vespertino, Controle de Convencionalidade é o tema de estudos do juiz do TJSP, José Henrique Rodrigues Torres.

Na quinta-feira, Justiça Restaurativa e Proteção do Vulnerável, acesso à justiça e direito antidiscriminatório serão as formações propostas pelos juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Fábio Vieira Heerdt e Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro.

O último dia de formação, 21, contará com a presença do juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Aluizio Ferreira Vieira para falar sobre Justiça Restaurativa, pela manhã. Por fim, encerrando as atividades, o tema Vieses Cognitivos na Atuação Jurisdicional ficará a cargo do juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) George Marmelstein.