A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para 18 magistrados recém-ingressos na carreira de magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. A formação ocorrerá de 24 a 28 de julho, na Escola Judicial do Estado de Mato Grosso […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para 18 magistrados recém-ingressos na carreira de magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. A formação ocorrerá de 24 a 28 de julho, na Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD – MS), em Campo Grande.
Com carga horária de 40 horas-aula, o curso é formatado de modo que garanta o protagonismo dos magistrados participantes. Os futuros togados poderão vislumbrar o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, levando em conta os diversos aspectos dessa atividade e as inúmeras jurisdições que assumirão como agentes políticos e sociais.
A estrutura do módulo se baseia em temas que oportunizem e coloquem o juiz recém-ingresso no contexto do trabalho judicial, conscientizando-o do ofício a exercer e da associação do seu papel com a sociedade e o Poder Judiciário.
Os temas abordados no curso serão: Ética e humanismo, ministrado pelo Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky (TRF da 2ª Região); O Juiz e os Serviços Extrajudiciais, pelo Tabelião Zenildo Bodnar (Curitiba/PR); O Juiz e o Mundo Virtual, pelo Juiz de Direito Marcelo Pizolati (TJSC); Infância e Juventude (Depoimento Especial e Adoção), pelo Desembargador José Antônio Daltoé Cezar (TJRS); Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável, pelo Juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra (TJSP); Questões de Gênero, pela Juíza de Direito Luiza Vieira Sá de Figueiredo (TJMS); Políticas Raciais, pelo Juiz de Direito Edinaldo César Santos Junior (TJSE); O Juiz, a Juíza e o Controle de Convencionalidade; e O Juiz, a Juíza e a Sociedade e os Direitos Humanos, ambos ministrados pelo Juiz de Direito José Henrique Rodrigues Torres (TJSP) e pela Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (TRF da 1ª Região).