Enfam realiza Módulo Nacional para magistrados recém-ingressos do TJPB

Vinte e nove magistrados recém-empossados do Tribunal de Justiça da Paraíba participarão do curso Formação Inicial – Módulo Nacional oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam,) no período de 10 a 17 de outubro, em João Pessoa (PB). A ação educativa será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Além disso, participarão do curso dois magistrados recém-ingressos do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O Módulo Nacional abordará os seguintes temas: Ética e humanismo; Gestão de pessoas; Políticas raciais; Infância e juventude (depoimento especial e adoção); Questões de gênero; Impacto social e econômico das decisões judiciais; Mediação e conciliação; Sistema carcerário; O juiz, a sociedade e os direitos humanos.

As 41 horas/aulas serão ministradas pelos magistrados-formadores: Roger Raupp Rios e Artur Cesar de Souza, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Jeverson Luiz Quinteiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Gerivaldo Alves Neiva, do Tribunal de Justiça da Bahia; Sara Fernanda Gama e Holídice Cantanhede Barros, do Tribunal de Justiça do Maranhão; Madgéli Frantz Machado, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná; Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O Módulo Nacional é etapa obrigatória do curso de formação inicial para magistrados e o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Pedagógico da Enfam, acompanhará a ação pedagógica destinada aos juízes recém-ingressos.

Calendário

Está prevista a realização de outros dois cursos de Formação Inicial, no mês de outubro, promovidos pela Enfam, em parceria com as escolas de formação de magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados de São Paulo (4 a 10) e Mato Grosso (3 a 7).