A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover o 2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime Módulo 1 que acontecerá na próxima sexta-feira (24) a partir das 17h. Com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover o 2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime Módulo 1 que acontecerá na próxima sexta-feira (24) a partir das 17h.
Com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura e Rogerio Schietti Cruz, além do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Guilherme de Souza Nucci será feito um panorama geral da Lei de Anticrime e se debaterá sobre cautelares penais e o juiz das garantias. As inscrições podem ser feitas neste endereço.
Módulos
Dividido em três módulos, o webinário contará com a presença de ministros e magistrados que trabalham com os temas propostos.
Colaboração premiada, tratamento do crime organizado e negociação penal em delitos leves serão os temas do segundo módulo, marcado para o dia 4/5 e com a presença confirmada dos ministros do STJ Nefi Cordeiro e Reynaldo da Fonseca, e a desembargadora federal Salise Sanchotene do TRF 4ª Região, e o juiz Luiz Carlos Figueirêdo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O terceiro módulo, no dia 8/5, contará com a presença confirmada do ministro Ribeiro Dantas, do STJ; do juiz federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Eles debaterão o tratamento do crime organizado e mais os seguintes temas: informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados, e a própria execução penal.
Público-alvo
O 2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime Módulo 1 é destinado a magistrados de todo o país. Aos interessados, é necessário inscrição para participar dos webinários. Para receber o certificado, o magistrado deve participar também, com postagens, por 5 dias corridos ou alternados do fórum sobre o tema com postagens no fórum , que está disponível no Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, área especial criada para auxiliar os magistrados durante a pandemia do Coronavírus e entregar atividade individual (registro reflexivo). Orientações na https://www.enfam.jus.br/portal-covid19/ead/