Enfam realiza primeira reunião do Conselho Superior neste ano

Na sessão, o Conselho Editorial da Enfam e a Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura foram referendados

Ocorreu na noite de hoje (20) a primeira reunião ordinária do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em 2023. No evento foi reconduzida ao cargo de conselheira, representando a magistratura federal, a desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O desembargador José Maria Câmara Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi empossado representando a magistratura estadual.

Estiveram presentes os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam; Raul Araújo, vice-diretor da Escola; Og Fernandes, vice-presidente do Tribunal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF); e Isabel Galotti. Também participaram a juíza Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e o juiz Roberto Veloso, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Aos presentes foi apresentada a nova estrutura administrativa da Escola, bem como a readequação do corpo docente do mestrado profissional. Esta última mudança, com o recredenciamento apenas de professores doutores, visa adequar o curso às orientações da Capes.

A Rede Nacional de Escolas Judiciais (Renejum) e o Conselho Editorial da Enfam (CEEN) também foram levados à apreciação do Conselho. Tanto a instituição da Renejum quanto a criação do Conselho Editorial foram referendadas pelo Conselho Superior.

Rede Nacional

Ao falar sobre a Renejum, o ministro Mauro Campbell Marques destacou que “a promoção da formação, a capacitação e o aperfeiçoamento da magistratura se fazem imprescindíveis à plena realização da justiça em um país como o Brasil, uma pátria tão vasta, na qual a diferença é o signo comum que une os seus mais variados biomas, regiões e sotaques”. Ele destacou a importância de as ações da Escola serem pautadas “pela ética, humanismo, transdisciplinaridade, celeridade, profissionalismo, sustentabilidade, cooperação e busca incansável da excelência”.

O ministro apresentou ao Conselho Superior da Enfam a estrutura da Rede, que contará com um conselho deliberativo e um comitê executivo. O primeiro será responsável pela definição dos eixos temáticos, aprovação do planejamento estratégico e apreciação das propostas apresentadas pelo órgão executor. Já o segundo, deverá elaborar o plano estratégico de trabalho e a agenda anual, bem como organizar reuniões e encontros.

Campbell Marques também falou sobre as atribuições da Renejum, como a promoção de estudos, pesquisas, projetos e trabalhos conjuntos voltados à implementação de atos normativos e políticas públicas; compartilhamento de boas práticas e socialização de iniciativas inovadoras e sustentáveis, entre outras.

Conselho editorial

Ao Conselho Superior também foi apresentada a Resolução n. 2/2023, que institui o CEEN como órgão deliberativo na área de publicações da Escola. Formado por um corpo acadêmico com representantes vinculados a instituições de ensino e pesquisa, incluindo afiliações internacionais, caberá a ele, entre outros, definir a política editorial, analisar obras e materiais, elaborar política de divulgação e nomear os membros da comissão editorial.

Na sessão, os conselheiros também puderam saber um pouco mais sobre como será o fluxo editorial da Escola e conhecer melhor o Selo Diamante e o Selo Esmeralda.

Conselho_Superior
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