A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está em Recife para realizar visita técnica à Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e à Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). Os encontros com as escolas judiciais e de magistratura têm como principal objetivo reunir sugestões para planejar a educação judicial do futuro, incentivando o diálogo institucional e a construção coletiva de soluções inovadoras.

Como salientado pelo diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, ao se referir ao projeto, “a visita técnica promove troca de boas práticas entre escolas e tribunais, além de fortalecer a rede nacional. É essencial a colaboração entre regiões, com ações que podem ser adaptadas conforme as peculiaridades locais. As experiências bem-sucedidas em um local contribuem para melhorar a prestação jurisdicional em todo o país.”

A visita à Esmape e à Esmafe5 contou com a presença de Manuel Victor Assuilo e Correia Bartolomeu, representantes do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola. Com a finalidade de concretizar a criação do Centro de Formação Continuada de Magistrados e Servidores de Angola, eles puderam conhecer as instalações físicas e a estrutura organizacional das duas escolas. Na escola estadual, a equipe foi recebida pelo diretor-geral da instituição, desembargador Jorge Américo. Já na escola federal, a visita foi acompanhada pelo juiz federal Bruno Carrá, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A delegação angolana também visitou o TRF5 e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi recebida pelos desembargadores Roberto Machado e Ricardo Paes Barreto, presidentes dos órgãos, respectivamente.

Reuniões técnicas
Em reunião técnica, as equipes da escola pernambucana e da Enfam puderam trocar experiências e boas práticas, além de apresentar seus calendários de atividades. Houve ainda deliberação sobre demandas e possíveis parcerias em projetos futuros.

Além disso, foi realizado um encontro com a equipe do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ideias TJPE), primeiro instituto de inovação do Poder Judiciário estadual brasileiro. O objetivo desta reunião foi definir os encaminhamentos para a implementação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 021/2022, firmado entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na promoção da cultura da inovação prevista na Resolução CNJ nº 395, de 7 de junho de 2021.

Pelo TCT, as instituições atuam como incubadoras de projetos voltados ao aprimoramento da atividade jurisdicional, cabendo à Enfam a função de promover a formação de magistradas e magistrados no uso de métodos inovadores, ágeis e colaborativos para enfrentar demandas e problemas relacionados às atividades do Poder Judiciário.