A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá, de 9 a 11 de outubro, o 1º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, que integra o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. A atividade é destinada a 100 magistrados federais e estaduais que atuam com matéria criminal.

A ação formativa tem carga de 20 horas-aula e ocorrerá na sede no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento pretende promover a compreensão do panorama da corrupção no Brasil a partir da legislação atinente, dos meios investigativos disponíveis e das experiências no combate à corrupção.

A programação preliminar da formação norteia-se nos seguintes eixos temáticos: Panorama da corrupção no Brasil: perspectiva de um historiador; Experiência do Direito Comparado (Brasil, Itália e França); Desafios da formação do magistrado para o combate à corrupção; Colaboração premiada. Acordo de leniência; Condução judicial de processos complexos; entre outras temáticas que serão abordadas em palestras, oficinas e mesa redonda, ao longo dos três dias de formação.

Inscrições

Os juízes federais e estaduais, deverão fazer as inscrições  até o dia 5 de julho, terão prioridade na seleção os inscritos anteriormente. Os juízes eleitorais poderão se inscrever até o dia 9 de julho.  Para mais informações, clique aqui.