A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou na semana de 29 de julho a 2 de agosto o Módulo Nacional de Formação Inicial, para 126 juízas e juízes que tomaram posse recentemente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O curso ocorreu na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São Paulo, com exposições de magistradas e magistrados, análise de problemas, práticas laborais e estudos de casos concretos.

O secretário-geral da Enfam, Rodrigo Gonçalves de Souza, e o secretário executivo da Escola, Fabiano Tesolin, participaram da abertura, que teve como anfitrião o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda.

No início das exposições, Rodrigo Souza falou sobre a programação do Módulo Nacional e sobre as principais atividades da Enfam, lembrando que magistradas e magistrados podem participar de outros cursos e eventos promovidos pela Escola. Por fim, citou dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que demonstram a diminuição do congestionamento de processos no país nos últimos anos, em razão da melhoria da eficiência na prestação jurisdicional. 

Na sequência, o desembargador José Henrique Rodrigues Torres, do TJSP, fez uma exposição sobre o tema O Juiz Contemporâneo e conduziu dinâmicas sobre como deve ser a atuação da magistratura. Ao final, desejou que sejam felizes no exercício da profissão e que não percam o olhar humano em cada processo. 

Ao longo do curso, participantes foram divididos em cinco turmas temáticas: Ética e humanismo, conduzida pelo juiz Marcos de Lima Porta, do TJSP; Controle de convencionalidade, com o juiz Gilberto Schäfer, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Ética e humanismo, com o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; O Poder Judiciário e o Direito Indígena, com o juiz André Augusto Salvador Bezerra, do TJSP; e Direito Ambiental, com a juíza Fernanda Menna Pinto Peres, coordenadora da área de Direito Ambiental da EPM.

Com informações da EPM.