A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início, nesta segunda-feira (7), ao Módulo Nacional do curso de Formação Inicial, com uma cerimônia de boas-vindas realizada no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A abertura foi feita pelo diretor-geral da Escola, ministro Benedito Gonçalves, seguido pelo presidente do Tribunal, ministro Herman Benjamin, e reuniu 43 magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), dos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF2) e 4ª Região (TRF4) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ).

Durante seu pronunciamento, o ministro Benedito falou sobre as formações oferecidas pela Escola, reforçando que a qualidade da prestação jurisdicional está diretamente ligada à formação sólida e contínua dos integrantes da magistratura. “Vocês estão aqui para aprender a ser juízes e juízas, aprender a julgar. Eu gostava muito das disciplinas de formação, eu costumava dizer que há dois caminhos, o que requer e o que decide. Vocês escolheram decidir e estão aqui para esse momento de formação, pois é importante que o jurisdicionado tenha sua demanda resolvida em tempo”, destacou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, falou da sua satisfação em receber os entrantes na magistratura. “Na minha gestão, os cursos da Formação Inicial da Enfam passaram a ter a abertura em um lugar nobre, esse é o Salão Nobre da nossa Casa. Sugeri que esses eventos pudessem ser feitos aqui para mostrar a importância que nós damos aos novos integrantes da magistratura”, destacou o ministro, ao dar as boas-vindas aos presentes.

“O momento mais importante da carreira de um juiz é a posse, pois os demais vão acontecer, fazem parte do rito. Vocês vão lembrar sempre desse abraço que fazemos ao assumirmos o compromisso de bem defender a Constituição, as leis e os valores republicanos estabelecidos na nossa legislação”, disse. Também destacou sua satisfação com a diversidade representada pela presença de mulheres, afrodescendentes e pessoas de várias regiões.

Participaram da cerimônia o secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, que apresentou as diretrizes da Escola; e o secretário executivo da instituição, Leonardo Peter, conduzindo a mesa sobre Gestão Processual e Inovação no STJ. Desta última, participaram os servidores Augusto Gentil, abordando as Inovações da Secretaria Judiciária; Gisele Benvegnu, com uma apresentação sobre a automatização dos procedimentos cartorários no PJe; Erica Militão, para falar sobre os produtos e serviços da jurisprudência; e Frederico Santos, que apresentou o tema Precedentes e atuação do NUGEPNAC.

A formação continua durante toda a semana. O conteúdo do módulo nacional de formação aborda temas fundamentais para a atuação contemporânea do Judiciário, como integridade, proteção de dados, enfrentamento à desinformação, comunicação institucional, democracia e direitos fundamentais. As atividades presenciais incluem palestras, painéis e oficinas conduzidas por especialistas da magistratura, da academia e de outras instituições estratégicas.