A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe, em 21 de agosto, o seminário de lançamento dos relatórios A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça; e Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas. As inscrições estão abertas até 14 de agosto e as pessoas interessadas devem acessar o link de inscrição.

O evento ocorre na sede da Enfam, em Brasília, a partir das 9h, e tem o objetivo de apresentar o contexto institucional das pesquisas e destacar a relevância do tema para o aprimoramento do sistema de Justiça, além de atender à norma programática do CNJ que dispõe sobre a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ 540/2023).

A pesquisa Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas foi conduzida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da Enfam para investigar, especialmente no Brasil, a interseção entre as mudanças climáticas, os povos indígenas e a perspectiva de gênero, com o objetivo de apresentar proposições voltadas à garantia dos direitos das mulheres indígenas junto ao Poder Judiciário no âmbito da justiça climática.

A pesquisa teve origem em 2023, durante uma aula do mestrado profissional da Escola Nacional, na disciplina Ética e Integridade, a partir das reflexões apresentadas pela pesquisadora indígena Sineia do Vale, do Povo Wapichana, que desenvolve diversos trabalhos sobre impactos das mudanças climáticas nos povos indígenas.

Magistradas no CNJ
O relatório sobre a participação de magistradas no CNJ busca compreender os mecanismos institucionais e culturais que condicionam o acesso das mulheres aos espaços de decisão. A publicação é uma obra coletiva, onde cada capítulo reflete a contribuição intelectual das pesquisadoras que integram o Núcleo.

O objetivo da obra é contribuir para o fortalecimento do debate acadêmico e institucional sobre igualdade de gênero na magistratura e, sobretudo, oferecer subsídios para a formulação de políticas judiciárias capazes de ampliar a participação das mulheres nos espaços do sistema de justiça.

Além da apresentação dos resultados das pesquisas e recomendações, o evento trará também uma exposição sobre os desafios contemporâneos para a garantia de acesso irrestrito à Justiça pelas magistradas e mulheres indígenas.

Serviço: Lançamento dos relatórios A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça; e Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas.

Local: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Data: 21 de agosto de 2026

Horário: das 9h às 18h

Inscrições: até o dia 14 de agosto, por meio do link de inscrição.

Modalidade: presencial 

Público-alvo: magistradas e magistrados estaduais, federais e do Trabalho, AMB Mulheres, Ajufe Mulheres, Anamatra Mulheres, servidoras e servidores, público externo.