“O Judiciário é um ator essencial para assegurar instituições fortes, garantir o acesso à Justiça e proteger os direitos fundamentais, pilares de qualquer sociedade democrática”, afirmou o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Claudio Providas, durante visita institucional à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta terça-feira (9). Ele foi recebido pelo secretário-geral da Escola, Ilan Presser.

No encontro, foi gravado um episódio do podcast Fala Enfam, que teve Providas como convidado e Ilan Presser como apresentador. A conversa abordou a cooperação das Nações Unidas com o Poder Judiciário brasileiro, com destaque para o projeto Formação Judicial Qualitativa, fruto do acordo de cooperação firmado entre PNUD e Enfam, em dezembro de 2021. A iniciativa busca transformar a educação da magistratura no país, promovendo o uso de metodologias inovadoras, novas tecnologias e o intercâmbio internacional de boas práticas.

A cooperação atua em áreas estratégicas da Escola, abrangendo ações pedagógicas, de comunicação, publicações, arquivo, museologia e tecnologia da informação. “Essa cooperação reforça que a educação judicial não é apenas técnica: ela é um instrumento de cidadania, capaz de influenciar políticas judiciárias, reduzir desigualdades e fortalecer a confiança social nas instituições”, afirmou Claudio Providas.

Segundo o secretário-geral da Enfam, a parceria busca fortalecer uma formação voltada à promoção da concretização dos direitos humanos, da justiça social e da sustentabilidade. “Por meio dessa cooperação, são desenvolvidos cursos, pesquisas e programas que incorporam boas práticas internacionais, estimulando a inovação e o aperfeiçoamento da magistratura brasileira”, disse. Ele ainda destacou que a iniciativa contribui para a implementação de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes. “Assim, a parceria reforça o papel da Enfam como referência na formação judicial comprometida com a concretização das promessas constitucionais”, indicou.

A programação incluiu, ainda, um percurso às instalações da Enfam. Providas conheceu as salas de aula e interagiu com integrantes da magistratura que participavam do curso de Formação de Formadores, observando na prática os resultados do projeto. A coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD, Andrea Bolzon, também acompanhou a visita institucional.