A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com processo seletivo aberto para admissão de discentes especiais no mestrado profissional em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). As inscrições podem ser feitas de 3 a 6 de março, exclusivamente por meio do formulário online disponível no site da Enfam.

Serão ofertadas duas vagas para as seguintes disciplinas: Governança e Gestão Estratégica no Poder Judiciário; Comunicação e Transparência no Poder Judiciário; Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade; Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência; e Administração Judicial Aplicada (AJA).

As datas e horários das aulas podem ser visualizadas na página da Enfam. As disciplinas serão predominantemente presenciais, na sede da Escola, em Brasília, com a possibilidade de até três aulas remotas. A Enfam não custeará quaisquer despesas de deslocamento.

Os critérios de seleção incluem a afinidade da experiência do candidato com o conteúdo da disciplina e a observância da Política de Ações Afirmativas da Enfam, que reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas autodeclaradas negras.

O resultado provisório será divulgado no dia 11 de março no site da Escola. A aprovação na disciplina concede certificação válida para vitaliciamento e promoção na carreira, podendo a carga horária ser aproveitada como crédito em eventual admissão futura no mestrado regular.

Mais informações estão disponíveis no edital.