A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Fundação Getulio Vargas Projetos (FGV Projetos), realizará, em 26 de outubro, o Seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção, no auditório externo do STJ, em Brasília.

As inscrições para o evento começam hoje, 14 de agosto, e vão até 24 de outubro, no portal da Enfam. O seminário, que tem carga horária prevista de sete horas, oferece 410 vagas para magistrados, servidores e estudantes.

Os programas de compliance – também conhecidos como programas de conformidade, de cumprimento ou de integridade – são cada vez mais relevantes para prevenir ações ímprobas. Com o objetivo de elucidar a responsabilidade empresarial, o evento pretende debater e incentivar o compromisso administrativo, tendo em vista a importância da probidade na conduta do indivíduo que atua nas organizações.

Expositores

Entre os painelistas do seminário estão o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; a ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União; o ministro Wagner Rosário, do Ministério da Transparência; o economista Márcio Holland de Brito, da Agência Estado/Broadcast; o professor e coordenador do programa de mestrado profissional da Escola da FGV Direito SP, Mario Engler; e a coordenadora do grupo Compliance brasileiro, Esther Miriam Flesch.

O seminário contará com uma palestra e quatro painéis, com diversos expositores para cada tema. A palestra inaugural falará sobre Democracia, Corrupção e Justiça, e os demais painéis destacarão Programas de Integridade e o Combate à Corrupção; Programas de Integridade e Governança das Estatais; Programas de Compliance: um olhar do mercado; e Programas de Compliance: um olhar da academia.

Confira a página do Seminário