A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] está trazendo uma novidade esse ano na sua agenda de cursos na modalidade Ensino a Distância [EaD]. Com as eleições presidenciais e para outros cargos do Executivo e do Legislativo, a Escola Nacional lançará uma capacitação especial voltada para o Direito Eleitoral. O diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, lembrou que a atuação dos juízes é essencial para o bom andamento das eleições no Brasil e que os pleitos no país têm sido um modelo para outras nações.

O curso cobrirá as principais dificuldades que os juízes encontram durante as eleições, como a propaganda irregular e o abuso de poder econômico. O curso também deve trazer as legislações e jurisprudências mais atualizadas sobre questões eleitorais.

Além do novo curso sobre Direito Eleitoral, também estão previstos capacitações EaD já oferecidas anteriormente, como o “Curso sobre o Processo de Improbidade Administrativa”. Uma das iniciativas de maior sucesso da Enfam, o curso sobre improbidade deverá ter uma versão só para magistrados e, atendendo as demandas, uma para não-magistrados, como advogados e membros do Ministério Público.

Também estão previstas aulas on-line no modelo “Teoria e Prática”, que combina a discussão teórica com a análise de casos concretos que tramitam nas comarcas do país. Os temas que usarão esses modelos serão “Tribunal do Júri” e “Execução Penal”, assuntos com um impacto direto na carga de trabalho dos tribunais. Outras capacitações que devem ser oferecidas esse anos são “Violência contra Crianças e Adolescentes com Ênfase no Abuso Sexual”, “Aspectos do Direito Previdenciário Brasileiro” e “O Juiz e o Serviço Extrajudicial”.  As inscrições estarão abertas em breve.