Com 260 inscritos, Entre Rios e Florestas: Diálogos sobre Justiça Ambiental e Climática no Contexto Amazônico reuniu, na noite dessa quinta-feira (19), lideranças do Judiciário para debater a jurisdição socioambiental e a necessidade de uma atuação conectada à realidade do território. O encontro reuniu magistrados, especialistas e representantes de diversas instituições para discutir os desafios da jurisdição socioambiental e climática, buscando integrar o conhecimento jurídico às particularidades do bioma amazônico.

Durante a solenidade de abertura, o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, destacou que a proteção da região é um dever central da magistratura e um compromisso com o futuro. “A tutela da Amazônia não pode ser compreendida como questão periférica. Ao contrário, trata-se de um tema central para a ordem constitucional brasileira”, afirmou. O ministro ressaltou que proteger o bioma é resguardar a dignidade humana e encerrou citando a reflexão de Chico Mendes: “No começo, pensei que lutava para salvar seringueiras; depois, pensei que lutava para salvar a floresta amazônica; agora percebo que estou lutando pela humanidade”.

Sensibilidade e o “chão do conflito”
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, enfatizou que a atuação judicial na região exige uma imersão na realidade local que ultrapassa os limites do gabinete. “Santarém está hoje no centro do debate ambiental e do debate brasileiro”, pontuou. Para o magistrado, o julgador deve compreender as nuances do território: “Julgar nesta região exige sensibilidade que vai além da análise do processo em gabinete. Hoje, a atuação da magistratura precisa considerar o chão do conflito como acontece e a realidade concreta do território”.

Reforçando essa visão, o secretário-geral da Enfam, juiz federal Ilan Presser, alertou para o distanciamento institucional histórico em relação à região. “Nós somos um país amazônico, só que muitas vezes somos um país amazônico que vive de costas para a Amazônia”, declarou. Ilan utilizou o encontro das águas dos rios Amazonas e Tapajós como metáfora para o diálogo necessário no Judiciário. “Correntes e visões de mundo distintas podem e devem coexistir em um ambiente de diálogo produtivo e frutífero.”

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, trouxe uma perspectiva de impacto global, sugerindo que a cidade reúne as condições para sediar uma corte especializada. “Quem sabe a sede do tribunal ambiental internacional seja Santarém”, propôs. O magistrado justificou a ideia pela posição estratégica da cidade, que está “geograficamente bem localizada, no coração da Amazônia, à margem do Rio Tapajós, perto do encontro das águas”.

A mesa de abertura contou ainda com a participação da diretora da Escola Judicial do Pará (EJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; do diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; e do procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho.

O evento prossegue com painéis técnicos, mesas de debate e visitas técnicas, consolidando o compromisso da Enfam com uma formação judicial humanista e conectada aos desafios climáticos contemporâneos.

São parceiros do evento a Escola da Magistratura Federal (Esmaf), a Escola Judicial do Estado do Pará (EJPA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Também colaboraram a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amjipa), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Escola Superior da Magistratura (Esmam), a prefeitura de Santarém — por meio da Secretaria Municipal de Cultura — e a OAB Subseção Santarém.