A Escola Nacional da Magistratura (AMB) e a Escola Superior da Magistratura (ESM), ambas do Pará, realizam nos dias 15 e 16 de setembro o Curso de atualização para Magistrados: Direito do Consumidor – conflitos de massa e técnicas de decisão. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.enm.org.br. O curso é credenciado pela Escola […]
A Escola Nacional da Magistratura (AMB) e a Escola Superior da Magistratura (ESM), ambas do Pará, realizam nos dias 15 e 16 de setembro o Curso de atualização para Magistrados: Direito do Consumidor – conflitos de massa e técnicas de decisão. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.enm.org.br. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A organização do curso ressalta que as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.
O programa do evento abordará os seguintes temas: Banco de dados; Efetividade da jurisdição nas demandas de consumo; Superendividamento do consumidor; e Responsabilidade civil nas relações de consumo.
Durante o curso, os participantes serão distribuídos em grupos temáticos. Ao final serão apresentadas as preposições de cada equipe e elaborados e votados enunciados sobre os quatro temas debatidos.