Escolas estaduais e Enfam se reúnem em Macapá (AP) para debater melhorias na formação de juízes

O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem) se reúne a partir de hoje, em Macapá (AP). Até o próximo sábado (27/03), os participantes do evento discutirão assuntos diversos relacionados às atividades do Colégio, entre os quais o direcionamento institucional e o planejamento estratégico das escolas que o integram. A definição de ações estratégicas, relatórios de projetos e propostas de metas também serão objeto de debates durante a reunião.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participará do encontro, que ocorre pela vigésima vez desde a criação do Copedem. A Enfam pretende discutir a estratégia nacional de formação judicial e o papel das escolas estaduais da magistratura.

A autonomia administrativa e financeira das escolas estaduais por rubrica própria nos orçamentos dos tribunais correspondentes, assim como a previsão anual da participação dos magistrados nos cursos ministrados por essas instituições, são questões que também deverão ser propostas pela Enfam para inclusão na pauta de discussões.

Além disso, a Enfam vai propor debate sobre a eventual participação das escolas estaduais no cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa meta prevê a capacitação até o final do ano de 50% da magistratura nacional (cerca de 7 mil juízes) em administração judiciária. A capacitação será realizada por meio de cursos com, no mínimo, 40 horas-aula.

O XX Encontro do Copedem se encerrará no sábado, 27, após a publicação da Carta de Macapá. No evento ainda deverá ser apresentado o projeto do Portal Virtual do Colégio.