Esmec lança livro “Temas de Processo Penal” dia 26 de abril

Será lançado no dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do Curso de Especialização em Direito […]

Será lançado no dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do Curso de Especialização em Direito Processual Penal da Esmec.

 Artigos e seus autores:

* A violência no ambiente familiar e a proteção à vítima na legislação processual – Maria Celeste Moreira Neta

* Videoconferência no processo penal – Jonas Catunda Júnior

* Reflexões pontuais acerca da lei de interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) – Wendell Laurentino de Medeiros

* Limite temporal da prisão cautelar e o princípio da razoabilidade – Eymard Bezerra Maia Filho

* Julgamento antecipado da ação penal – Miguel Mota dos Santos

* Influências das leis nº 11.719/2008 e nº 12.403/2011 às prisões decorrentes de sentenças condenatórias recorríveis – Samara de Almeida Cabral

* Influências da nova lei de tóxicos (Lei nº 11.343/2006) na execução penal a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) – Flávio Côrte Pinheiro de Sousa

* Incompatibilidade da suspensão dos direitos políticos como efeito automático da sentença penal condenatória – Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci

* Comentários e críticas acerca das prisões – Ticiana Pinheiro Cavalcante

* Casa de Ressocialização Santa Terezinha do Menino Jesus: relato de experiência – Maria José Bentes Pinto

* Penas alternativas ou penas restritivas de direitos – uma opção imprescindível para o atual e falido sistema prisional brasileiro – Gilvan Monteiro de Alencar

Mais informações: (85) 3492.9100 / 9114

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJCE