A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 14 de novembro, das 9h às 18h, o seminário Standards Probatórios: perspectivas racionais. O encontro será realizado na sede da ESMPU, em Brasília, mas também contará com transmissão ao vivo pelo YouTube. As inscrições estão abertas para a modalidade presencial (vagas limitadas) ou a modalidade remota.

O evento, que é vinculado ao curso de pós-graduação Direito Probatório Contemporâneo, é voltado a membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também ao público externo. O principal objetivo é aprofundar as discussões sobre modelos racionais e intersubjetivamente controláveis de standards probatórios, além de debater suas repercussões sobre a presunção de inocência e o ônus da prova.

A programação contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais, que discutirão temas divididos em quatro painéis temáticos. O primeiro abordará discussões sobre standard de prova; o segundo tratará de erro, minimização e equilíbrio entre liberdade e segurança; o terceiro trará um debate sobre o impacto da presunção de inocência na construção do standard de prova no processo penal; e, por fim, o quarto apresentará ônus da prova e o standard probatório.

Confira a programação completa.

Com informações da ANPR