Especialista espanhol vai ao STJ debater impacto de precedentes judiciais

Em nova visita ao Brasil, o professor Manuel Atienza Rodríguez, da Universidad de Alicante, na Espanha, participa na próxima semana do debate Argumentação sobre Precedentes no Estado Democrático de Direito. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocorre na manhã de 13 de setembro, na sala de videoconferência do […]

Em nova visita ao Brasil, o professor Manuel Atienza Rodríguez, da Universidad de Alicante, na Espanha, participa na próxima semana do debate Argumentação sobre Precedentes no Estado Democrático de Direito.

O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocorre na manhã de 13 de setembro, na sala de videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).

Na oportunidade, Atienza debaterá com Margarida Lacombe Camargo, professora associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ, acerca da importância da formação do precedente judicial brasileiro e de seus impactos nos tribunais e na sociedade.

O diálogo será moderado por Claudia Rosane Roesler, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades (GPRAJ), que promove o evento em parceria com a Enfam.

Manuel Atienza é catedrático de Filosofia do Direito e de Direito Internacional da Universidade de Alicante. Já foi membro da Academia Europeia de Teoria do Direito, tendo recebido títulos de Doutor Honoris Causa em diversas universidades latino-americanas.

O debate no STJ é aberto a magistrados e servidores – limitado a 70 inscritos, em função da capacidade de acomodação do local.

De acordo com a programação, o credenciamento ocorrerá às 9h30. Às 10h, terá início a abertura do evento, com a presença da diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do coordenador científico do debate, ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

As inscrições e a programação completa estão disponíveis na página da Enfam, no link http://www.enfam.jus.br/inscricao-precedentes.