Estão abertas as inscrições para o curso O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, de 5 a 7/12/2018, o curso de formação continuada O Juiz e os Desafios do Processo Coletivo. Destinada a magistrados federais e estaduais de todo o país, a atividade formativa contará com 50 vagas e terá 22 horas-aula, que poderão ser computadas para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

A ação educacional ocorrerá na sede da Enfam, em Brasília. Para os candidatos que tiverem suas inscrições confirmadas e não residirem no Distrito Federal, a Escola custeará as passagens aéreas e diárias.

O curso possibilitará aos participantes condições para: compreender o papel do juiz e do Poder Judiciário na interação e articulação com os demais Poderes em questões relacionadas aos Direitos Fundamentais; identificar elementos estratégicos em processos coletivos, de forma a garantir a efetividade das decisões judiciais; e perceber a dimensão social do acesso à Justiça, especialmente quanto à litigiosidade repetitiva e à representatividade e legitimidade dos litigantes habituais e eventuais.

Inscrições

Os interessados deverão preencher, no período de 12 a 20/11/2018, o formulário eletrônico de inscrição.